A atuação da Martins Costa Advogados se torna fundamental na defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais e municipais, assegurando a proteção de seus interesses diante das complexidades legais e administrativas.
Cabe salientar que o servidor não deve se preocupar com represarias devido a busca de seus direitos, pois estão protegidos pela legislação.
A seguir, destacamos 10 tópicos que evidenciam a relevância desse profissional nesse contexto:
1. *Interpretação e Aplicação da Legislação:*
A Martins Costa Advogados é capaz de interpretar as leis específicas que regem os direitos dos servidores, garantindo a correta aplicação das normas em situações diversas.
2. *Defesa em Processos Administrativos:*
Em casos de processos disciplinares ou administrativos, a Martins Costa Advogados atua como defensor, assegurando o devido processo legal e evitando possíveis abusos.
3. *Negociação de Acordos e Benefícios:*
Na negociação de benefícios, remuneração e outros direitos, a Martins Costa Advogados contribui para garantir condições justas e favoráveis aos servidores, bem como analisa eventual desconto indevido da remuneração do servidor, tais como: impostos sobre auxílios, averbação de tempo de serviço para fins de acréscimos salariais e aposentadoria.
4. *Acompanhamento de Concursos e Seleções:*
O profissional jurídico auxilia os servidores em concursos públicos, desde a análise do edital até a possível contestação de questões controversas.
5. *Prevenção de Irregularidades:*
Por meio de orientações jurídicas, a Martins Costa Advogados atua na prevenção de irregularidades, evitando situações que possam comprometer a carreira e os direitos do servidor.
6. *Licenças e Afastamentos:*
No caso de licenças médicas, licenças maternidade, ou outros afastamentos legais, a Martins Costa Advogados orienta sobre os procedimentos e direitos associados.
7. *Reconhecimento de Tempo de Serviço:*
A Martins Costa Advogados pode ser crucial na busca pelo reconhecimento e contagem adequada do tempo de serviço, influenciando benefícios como aposentadoria e progressões.
8. *Garantia de Condições de Trabalho Adequadas:*
Ao zelar pela observância das normas, a Martins Costa Advogados busca garantir condições de trabalho dignas e seguras para os servidores.
9. *Acompanhamento de Processos Judiciais:*
Quando necessário, o advogado representa os servidores em processos judiciais, buscando resoluções favoráveis e justas perante a justiça.
10. *Atuação em Demandas Coletivas:*
Em casos que envolvem múltiplos servidores, o advogado pode atuar em ações coletivas, otimizando recursos e fortalecendo a defesa dos direitos de toda uma categoria.
Em síntese, a presença da Martins Costa Advogados é essencial para a proteção e promoção dos direitos dos servidores públicos estaduais e municipais, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho justo, equitativo e em conformidade com a legislação vigente.